Contratos Climáticos das Cidades

O Contrato Climático da Cidade (CCC) da Cities Mission é uma ferramenta de inovação em matéria de governação destinada a ajudar as cidades a superar, de forma colaborativa, os obstáculos que as impedem de alcançar a Neutralidade climática até 2030. O CCC funciona tanto como um processo contínuo como um documento «dinâmico». O processo do Contrato Climático da Cidade será diferente para cada cidade, mas deverá orientar-se pelas fases do Mapa da Transição Climática.
O CCC é o resultado documentado de um processo iterativo de cocriação com partes interessadas locais, regionais e nacionais, com o objetivo de alcançar a Neutralidade climática na cidade até 2030. De natureza sistémica, este processo é liderado pelas Cidades-Missão e envolve múltiplas partes interessadas a vários níveis de governação, bem como o ecossistema mais alargado de partes interessadas do setor privado e da sociedade civil. Em conjunto, irão identificar todas as ações-chave para alcançar a Neutralidade climática em 2030, bem como as formas e meios para as implementar.

O Contrato Climático da Cidade é um documento vivo e digital, devendo ser revisto periodicamente para incluir novas partes interessadas, compromissos concretos, ações e/ou investimentos, bem como para refletir sobre o que está a funcionar e o que não está. O Contrato Climático da Cidade da Missão da UE pode ser submetido à validação da Comissão Europeia para receber o «Selo da Missão», uma certificação de garantia de qualidade que contribui para desbloquear sinergias com outros programas de financiamento da UE e outros recursos de financiamento.